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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:46
Dirigentes de futebol que divulgaram fatos deturpados à imprensa terão que indenizar jogador
No caso, os jogadores e os dirigentes do clube se desentenderam quanto ao pagamento do prêmio pela classificação na etapa final do campeonato mineiro.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 13:24
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:00
Clube deve indenizar jogador machucado em treino
Desembargadores consideraram a lesão no joelho do atleta um acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:00
Direito de imagem é integrado a salário de jogador do Paraná Clube
, e o deferimento do pagamento da cláusula penal de R$ 1,2 milhão a um ex-jogador de futebol do Paraná Clube.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:45
Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas
José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:15
Fluminense e unimed condenados a indenizar por direito de imagem
Patrocinadora do clube e clube terão que indenizar jogador por exploração do direito de imagem
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41
Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda
Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:05
TST confirma inaplicabilidade de multa da Lei Pelé ao Clube do Remo
de condenação do Clube do Remo, de Belém do Pará, ao pagamento da multa penal prevista no artigo 28
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:01
Sociedade Anônima do Futebol e sua regulamentação
Por Renata Homem de Melo e Cindy Sofia Lai.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 19:21
TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho
transferência do jogador de futebol Cicinho (Cícero João de Cézare) para o São Paulo Futebol Clube.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 17:10
Série C: decisão em ação principal suspensa viola competência do STJ
incluiu o Treze Futebol Clube na Série C do Campeonato Brasileiro
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:13
Botafogo tem penhora sobre mensalidades desconstituída
as mensalidades dos sócios do Botafogo Futebol Clube.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 12:53
STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé
O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Jogador de futebol.
Acordo extrajudicial. Quitação geral.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2011 - 10:59
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Atleta profissional de futebol. Recusa do clube empregador por mais de quatro meses após o termo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 13:07
Processual civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos. Reparação moral.
Danos perpetrados após partida de futebol. Clube com mando de campo. Responsabilidade objetiva por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Cláusula penal. Contrato de atleta de futebol.
futebol, a qual, segundo a dicção do artigo 28 da Lei n. 9.615/98, aplica-se na hipótese de extinção unilateral e antecipada do vínculo laborativo.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 15:40
Clube que revelou jogador não tem direito a 30% do passe, decide STJ
Uma disputa envolvendo o Cruzeiro Esporte Clube e o América Futebol Clube terminou na última terça